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Dissertação

O controle interno preventivo à luz do Sistema Alicepropostas de trilhas para detecção de anomalias na execução de programas sociais

Nascimento, Carmem Luiza e Silva

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Resumo

Objetivo – Aprimoramento do sistema ALICE (Analisador de Licitações, Contratos e Editais), ferramenta tecnológica de amparo às atividades de controle, visando alcançar os programas FUNDEB, PNATE e PNAE, de forma a aumentar a eficácia e eficiência nas fiscalizações realizadas pela CGU, com ênfase no controle preventivo, zelando pela boa e regular aplicação dos recursos públicos federais transferidos aos entes subnacionais.
 Metodologia – Utilizou-se a metodologia de abordagem mista quali quanti, voltada para construção de proposta de intervenção, com coletas de dados obtidos em relatórios de fiscalizações, análise da legislação dos programas analisados e documentos referentes à criação e implantação do ALICE.
 Resultados – A partir de achados recorrentes, detectados nos trabalhos de fiscalização, elaboraram-se trilhas específicas dos programas analisados, que podem contribuir com o trabalho de fiscalização, tornando-o mais ágil e preciso, pela automação, o que além de agregar valor ao trabalho do auditor, poderá gerar grande economia aos cofres públicos.
 Limitações – A literatura é incipiente, isto é, são poucos os estudos no Brasil e em periódicos sobre a utilização do sistema ALICE. Além disso, o estudo restringiu-se ao Estado do Piauí, em função da facilidade de acesso da autora aos dados relativos às fiscalizações ocorridas neste ente da federação.
 Aplicabilidade do trabalho – Com os resultados, a CGU poderá ampliar seu escopo de auditoria, tornando o trabalho do auditor mais célere e permitindo o avanço e a melhoria no desempenho de suas atividades, de maneira a aumentar o controle sobre a avaliação e monitoramento das políticas públicas, além de ocasionar uma maior cobertura dos programas sociais.
 Contribuições para a sociedade – O uso da IA também poderá tornar o trabalho do auditor mais abrangente, intensificando as análises sobre a regularidade da aplicação dos recursos públicos oriundos da União, descentralizados aos Estados e Municípios, a fim de evitar que ocorram gastos indevidos e outros prejuízos ao erário.
 Originalidade – De acordo com as pesquisas realizadas, este é um dos primeiros estudos no Brasil que tem por objetivo a proposta de criação de trilhas para o sistema ALICE.

Ficha do documento

Tipo
Dissertação
Ano
2022
Instituição
Fundação Getulio Vargas
Idioma
Português
Acesso
Não informado
Identificador
oai:repositorio.fgv.br:10438/33164

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