Jurisdição e eficiência, aplicabilidade do princípio constitucional da eficiência à atividade jurisdicionalreflexões acerca do fenômeno da judicialização e da agenda da celeridade

Resumo

Essa dissertação tem como objetivo, proceder a uma detida reflexão acerca do fenômeno da judicialização e as conseqüências do mesmo sobre a qualidade da atividade jurisdicional, notadamente no tocante à observância e aplicação do princípio da eficiência a esse campo da função estatal. Parte o trabalho de uma abordagem em torno do fenômeno da judicialização no âmbito das instâncias ordinárias da jurisdição, suas causas e efeitos, para concluir pela insuficiência do critério da celeridade na delimitação do conteúdo da eficiência da jurisdição. O trabalho propõe algumas diretrizes na condução do processo de aprimoramento de conteúdo das decisões judiciais, como forma de aproximá-la de uma atividade mais qualificada e eficiente.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2011

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/8556

Palavras-chave

JudicializaçãoCeleridade processualPrincípio da eficiênciaDuração do processoLegalizationCauses of the phenomenonCelerity Process durationLegitimacy of the JudiciaryEfficiencyDireitoPoder judiciário - BrasilPoder judiciário e questões políticas - BrasilDireito e política - Brasil