Identificação das barreiras ao comércio no Mercosula percepção das empresas exportadoras brasileiras

Resumo

Este trabalho tem o objetivo de identificar e avaliar as principais barreiras não-tarifárias (BNT) aplicadas pelos demais países do Mercosul às exportações brasileiras. Para isso, foram feitas entrevistas diretas com associações de classe e com empresas exportadoras de três setores selecionados (calçados, siderurgia e carne de frango) e enviados questionários a 4.494 firmas exportadoras brasileiras, sendo que só 412 os responderam. Nas entrevistas, as principais restrições identificadas foram: a) calçados: exigência de etiqueta com informações acima das requeridas usualmente e sua certificação apenas pelo Instituto de Tecnologia Industrial Argentina (Inti); licença prévia para importação; inspeção antes da expedição das mercadorias; e dificuldades nos trâmites aduaneiros; b) carne de frango: requisitos de certificados sanitários acima dos padrões exigidos nos principais mercados consumidores; aplicação do direito antidumping; e dificuldades nos trâmites aduaneiros; c) siderurgia: exigência de um selo de aprovação prévia para que os produtos destinados à construção civil possam ser vendidos no mercado argentino — Selo Iram; abertura de processos antidumping; e exigência de licença prévia à exportação com dados exatos sobre a carga. No caso dos questionários, uma lista com 16 barreiras não-tarifárias, divididas em barreiras visíveis e invisíveis, foi apresentada às empresas, para que elas identificassem qual (is) daquelas barreiras enfrentavam e lhe (s) dessem um grau de importância que variou de um (pouco importante) a seis (muito importante). Quanto às barreiras visíveis, as mais citadas foram: despesas com seguro e frete e gastos com aduana no país importador. Com relação às barreiras invisíveis, as mais citadas foram: exigência de etiqueta, trâmites aduaneiros excessivos, inspeção prévia e requisitos de inspeção e testes. Diante das BNTs identificadas pelas empresas exportadoras, seja nas entrevistas ou nos questionários, conclui-se que os principais entraves às exportações brasileiras aos demais membros do Mercosul podem ser corrigidos por meio de medidas como: a) harmonização nas exigências contidas nas etiquetas e nas certificações sanitárias e fitossanitárias, com a aceitação por todos os países de certificados emitidos por órgãos governamentais, ou empresas previamente aprovadas, dos demais países membros; b) fim da aplicação dos direitos antidumping no comércio intra-Mercosul. A prática de dumping por parte de firmas dos países membros deveria ser avaliada e julgada pelos órgãos de defesa da concorrência; e c) adoção de procedimento aduaneiro único entre os países do Mercosul.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2001

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/2337

Licença

Licença Comum

Abrangência

Argentina; Brasil; Uruguai; Venezuela

Temas

TecnologiaDados

Palavras-chave

Mercado Comum do Sul (Mercosul)Barreiras não-tarifáriasExportações brasileiras