The making of digital public infrastructure

Resumo

Esta tese investiga como uma infraestrutura digital se torna uma coisa pública. A questão é abordada por meio do caso do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos lançado pelo Banco Central do Brasil em novembro de 2020, que em cinco anos alcançou 76% dos adultos brasileiros, superou os volumes de cartões de crédito e débito em 2023 e tornou-se objeto de propostas de emenda constitucional, intervenções presidenciais e defesa diplomática em disputa comercial internacional. Por todos os critérios que a literatura sobre infraestrutura pública digital articula, o Pix entregou. O que a literatura não antecipou, e o que esta tese teoriza, é o que tal arranjo produz quando a promessa é cumprida. A partir de uma metodologia abdutiva e interpretativista que combina dados documentais, etnográficos e experienciais coletados entre 2020 e 2025, e da linhagem da política material de Dewey a Marres, Latour e Honig, a tese argumenta que uma infraestrutura digital se torna uma coisa pública por meio de um processo que denomina publicização. O processo articula duas operações constitutivas — a inscrição soberana, pela qual a autoridade soberana fixa propriedades interdependentes e não-contornáveis no nível arquitetural, e a execução delegada, pela qual a realização operacional dessas propriedades é encaminhada por um campo de intermediários de mercado — e se desenrola como um ciclo de politização e estabilização impulsionado pela redescrição das propriedades inscritas à medida que são deslocadas entre domínios. A tese contribui para três corpos de literatura. Para os estudos de Sistemas de Informação sobre plataformas e infraestruturas digitais, expõe a pressuposição de que o fechamento arquitetural é emergente e desenvolve o vocabulário para arranjos cujo fechamento é constitutivo. Para a tradição dos públicos e das coisas públicas, articula a publicização como o processo pelo qual arranjos soberanamente inscritos se tornam objetos de vinculação democrática. Para a literatura de políticas públicas sobre DPI, argumenta que os critérios administrativos em torno dos quais o campo convergiu são necessários, mas insuficientes. A publicização nomeia um destino para arranjos digitais em escala populacional distinto da plataformização, já em curso no Brasil e oferecido aqui como um quadro para sua leitura em outros contextos.

Ficha do documento

Tipo

Tese

Ano

2026

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Inglês

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/39226

Temas

Políticas PúblicasInfraestruturaAdministração PúblicaTecnologiaDados

Palavras-chave

Digital public infrastructurePublicizationSovereign inscriptionPublic thingsBrazilMaterial politicsPlatformizationInfraestrutura pública digitalCoisas públicasPlataformizaçãoPagamento instantâneoPolítica tecnológicaPixAdministração públicaAdministração pública - Brasil - Inovações tecnológicasAdministração pública - Serviços de informaçãoTransferência eletrônica de fundosServiços de utilidade pública