Transformação digital e eficiência na justiçauma avaliação com base em indicadores e referenciais de políticas públicas

Resumo

Esta pesquisa analisou os impactos da Transformação Digital na eficiência da prestação jurisdicional do Poder Judiciário brasileiro no período 2009-2023, com foco particular no Programa Justiça 4.0, lançado em 2021 pelo CNJ. O estudo adotou metodologia mista, combinando análise documental extensiva, análise quantitativa de dados longitudinais e triangulação de múltiplas fontes de evidência, com foco nos relatórios Justiça em Números e dados do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário - iGovTICJUD. Os resultados evidenciaram transformação significativa: a digitalização processual atingiu 99,6% dos casos novos eletrônicos em 2023; indicadores de produtividade judicial apresentaram recuperação robusta pós-pandemia, superando patamares pré-pandemia; e a maturidade em TIC revelou trajetória ascendente ao longo do período, confirmada por medições recentes. A pandemia de Covid-19 operou como junctura crítica que catalisou mudanças estruturais, com o CNJ atuando como empreendedor político estratégico. As limitações incluem dependência de fontes oficiais e dificuldades para estabelecer causalidade definitiva entre variáveis. As contribuições abrangem evidências empíricas sobre efetividade das políticas digitais, validação de marcos teóricos sobre mudança institucional, e lições replicáveis para modernização do setor público.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2025

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/37828

Temas

EconomiaGestão PúblicaPolíticas PúblicasInfraestruturaAdministração PúblicaTecnologiaDadosGovernança

Palavras-chave

Transformação digitalPoder judiciárioPolíticas públicasEficiência judicialPrograma Justiça 4.0CNJDigital transformationJudiciaryPublic policiesJudicial efficiencyJustice 4.0 ProgramAdministração públicaPoder judiciário - Inovações tecnológicasAcesso à justiçaPolíticas públicas - BrasilServiços jurídicosConselho Nacional de Justiça (Brasil)