Evolução e perfil dos nomeados para cargos DAS na administração pública federal (1999-2014)

Resumo

Nesta nota apresento a evolução do número de cargos de direção e assessoramento superior (DAS) da administração pública federal nos últimos quinze anos, o perfil dos quadros nomeados e as diferenças observadas entre áreas de políticas. Espero contribuir para o debate sobre características de nossa burocracia de livre nomeação e sobre a natureza das mudanças necessárias para qualificar a alta gestão pública, responsável por conduzir parte expressiva do processo de formulação das políticas públicas. Apresento três argumentos principais. O primeiro é que, embora se tenha observado ampliação do número de cargos de confiança nos últimos anos, o crescimento segue tendência similar ao crescimento do total de servidores ativos permanentes, e é inferior ao crescimento de outras funções de confiança e cargos comissionados da administração pública federal. O segundo argumento é que, ao se adotar um dos critérios que balizam parte das análises sobre profissionalização da gestão, observa-se ampliação da profissionalização do serviço público federal nos cargos DAS. Terceiro, sustento que o debate público atual se concentra de modo desproporcional sobre a questão da politização da gestão e eventual “aparelhamento” estatal – sem amparo empírico suficiente –, e essa preocupação está ofuscando outros aspectos centrais de debate visando qualificar a alta gestão pública e torná-la mais eficiente: a necessidade de se implantar e desenvolver sistemas de avaliação do desempenho mais apropriados à seleção de nomes para as posições de confiança.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2015

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/5234

Licença

Licença Padrão Ipea

Abrangência

Brasil; 1999-2014

Temas

Gestão PúblicaPolíticas PúblicasAdministração Pública

Palavras-chave

Administração PúblicaPolítica GovernamentalDireção e Assessoramento Superior - DASCargos de confiança