O Carrossel burocrático nos cargos de confiançaanálise de sobrevivência dos cargos de direção e assessoramento superior do executivo federal brasileiro (1999-2017)

Resumo

Analisamos o tempo de permanência dos nomeados para cargos de direção e assessoramento superior (DAS) da administração federal brasileira e os fatores que afetam aquele tempo, no período 1999-2017. De acordo com o estudo, a duração mediana em um cargo de DAS é de 25 meses, mas a permanência no alto escalão (nível 5 e 6) é menor. Cerca de 30% dos nomeados não completa o primeiro ano de trabalho e menos de 30% permanece no mesmo cargo por um mandato presidencial completo, que é de quatro anos. O tempo de permanência dos ministros, estar ou não filiado a um partido, pertencer às carreiras do setor público e o local de exercício do cargo influenciam as chances de permanência dos nomeados. Argumenta-se, com base na teoria disponível, que o reduzido tempo de permanência de nomeados no cargo é um dos principais obstáculos para o Estado ampliar suas capacidades e tornar mais eficiente o ciclo de planejamento das políticas públicas. Sugere-se racionalizar e reformular regras que criem condições para maior estabilidade temporal dos nomeados, pelo menos dos setores intermediários – o médio escalão – da burocracia decisória.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2020

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/10264

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil; 1999-2017

Temas

Gestão PúblicaPolíticas PúblicasAdministração Pública

Palavras-chave

Política de EmpregoAdministração PúblicaBurocraciaCargos de confiançaBurocracia federalAnálise de sobrevivênciaCargos de direção e assessoramento superiores;NomeaçõesRotatividadePatronagem