Da Contribuição de Melhoria

Resumo

Na justificativa de seus pontos de vista, o autor do projeto defende a tese de que “tôda obra pública presta três gêneros de benefício: contribui para o progresso geral da nação, serve às pessoas que dela se utilizam e beneficia as propriedades situadas na sua vizinhança. A intensidade em que se manifesta cada gênero de benefício é viável com o tipo da obra” . E exemplifica que se, no calçamento de uma rua as parcelas relativas ao progresso geral da cidade e ao gôzo das pessoas que a utilizem são pequenas, em comparação com o benefício dos imóveis lindeiros com a rua; inv >rsamente, a construção de uma estrada de ferrotronco, embora tenha grande influência para o progresso do comércio local e preste notáveis sevviços aos passageiros que dela se utilizam, só muito restritamente beneficia às propriedades situadas longe das estações, ainda que atravessadas por suas linhas.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

1954

Instituição

Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Fonte

Revista do Serviço Público

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/5586

Licença

http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0

Temas

Planejamento UrbanoAdministração Pública

Palavras-chave

Administração Publica