Uma Agenda sobre federalismo no Brasil

Resumo

O federalismo é um princípio político e organizacional que divide o poder entre o governo central e
 unidades subnacionais, como estados e municípios, permitindo uma considerável autonomia política
 e administrativa. Essa estrutura visa equilibrar o poder e adaptar políticas públicas às necessidades
 locais em um país diversificado como o Brasil, com vasta extensão territorial e desigualdades regionais.
 Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) abordam desafios do federalismo brasileiro,
 como as persistentes desigualdades regionais e a eficácia das transferências de recursos entre os
 níveis de governo. Também exploram a importância de garantir a responsabilidade fiscal e coordenar
 competências entre diferentes esferas de governo. O Boletim Regional, Urbano e Ambiental da Diretoria
 de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea tem sido um veículo para
 disseminar estudos e análises sobre o federalismo brasileiro. Os temas abordados incluem reforma
 tributária, sustentabilidade ambiental, educação e saúde, participação da sociedade civil e a relação
 entre governo federal e estados. As tendências e áreas promissoras de pesquisa sobre federalismo
 no Brasil incluem a integração com a sustentabilidade ambiental, reforma tributária, melhoria na
 prestação de serviços públicos, envolvimento da sociedade civil, desafios digitais, gestão de crises,
 equidade de gênero, estudos comparativos internacionais, avaliação de políticas públicas e uma
 abordagem interdisciplinar. Em resumo, o federalismo desempenha um papel crucial na governança
 brasileira, adaptando-se às complexidades do país. Pesquisas contínuas são essenciais para enfrentar
 os desafios e aproveitar as oportunidades do federalismo, garantindo uma governança democrática
 eficaz e equitativa no Brasil.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2023

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/brua30art7

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/12887

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Gestão PúblicaPolíticas PúblicasFinanças PúblicasDesenvolvimento RegionalGovernançaEducaçãoSaúdeMeio AmbienteGestão Municipal

Palavras-chave

FederalismoRelações interfederativasDescentralização