Um Método para as reformas

Resumo

Propõe uma abordagem alternativa para enfrentar o desafio do ajuste estrutural do setor público no Brasil. Ele argumenta que o processo de reforma do Estado deve ser contínuo e gradual, ao invés de ser apresentado como um projeto consolidado ao Congresso. Varsano sugere que um projeto inicial seja elaborado, delineando as funções do Estado, a divisão de atribuições e o sistema tributário ideal. Esse projeto seria apresentado à sociedade para debate e modificado com base nas sugestões recebidas. Governos estaduais, municipais e parlamentares seriam envolvidos no processo. O autor destaca a importância de uma carga tributária adequada para financiar o Estado e sugere que o sistema tributário seja calibrado ao longo do processo de reforma. A abordagem proposta busca evitar as mutilações frequentes sofridas pelos projetos de reforma no processo legislativo e promover a consistência entre despesas públicas e seu financiamento. Varsano reconhece que esse método pode ser desafiador, mas acredita que é uma alternativa viável e democrática para promover as reformas necessárias.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

1994

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/12440

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Gestão PúblicaFinanças PúblicasAdministração Pública

Palavras-chave

Reforma EconômicaReformas AdministrativasReforma administrativasAjuste estrutural