A Política Nacional de Fomento e os nós institucionais do Sistema Nacional de Cultura
Frederico Augusto Barbosa da Silva; Ziviani, Paula
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
O capítulo examina a Política Nacional de Fomento à Cultura no Brasil, focando nos entraves institucionais que dificultam a plena consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Os autores analisam como a transição de um modelo de fomento baseado quase exclusivamente em incentivos fiscais (como a Lei Rouanet) para um modelo de repasses diretos e orçamentários — impulsionado por leis como a Aldir Blanc (LAB) e a Paulo Gustavo (LPG) — expôs gargalos na gestão pública. O texto discute os "nós" institucionais, como a burocracia excessiva, as dificuldades de prestação de contas e a fragilidade técnica de muitos municípios para gerir recursos federais. Conclui-se que o sucesso do fomento nacional depende da superação do isolamento das ações e da construção de uma governança federativa que harmonize as regras de controle com a realidade específica do setor cultural.
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2026
- Instituição
- Ipea
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/20172
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil
Conteúdos relacionados
- OutroCapacidades estatais municipais e o desempenho na gestão de transferências intergovernamentais da UniãoIpea · 2026
- DissertaçãoGovernança nacional da dívida ativa (GNDA)Fundação Getulio Vargas · 2026
- LivroDescentralização e capacidades institucionaisIpea · 2026
- LivroOrçamento cultural para quê ? Pacto federativo e fortalecimento do Sistema Nacional de CulturaIpea · 2026
