Transparency on COVID-19 pandemican evaluation of Brazilian municipalities

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo compreender de que forma as informações sobre a pandemia do novo coronavírus estão sendo disponibilizadas pelos municípios brasileiros. Partimos de uma amostra representativa de municípios urbanos e rurais, construída com base na tipologia do IBGE (2017) e analisamos fatores de transparência ativa e passiva, realizando buscas em sites institucionais e pedidos de acesso à informação.  Posteriormente, realizamos estatísticas descritivas das informações coletadas, identificando o perfil de transparência dos dados relacionados ao vírus nos municípios. Foi possível observar problemas relacionados à qualidade das informações disponibilizadas e um nível muito baixo de resposta de pedidos de acesso à informação. Com relação a dados de gastos e receitas no combate ao Covid-19, boa parte dos municípios disponibilizam essas informações devido a aprovação da Lei nº 13979/2020, ilustrando a importância de normativas que instruam os municípios e de fatores normativos para explicar os níveis de transparência, no caso analisado. Além disso, identificamos que os municípios estudados apresentaram um alto índice de uso das redes sociais como forma de divulgar informações relacionadas à doença.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2020

Instituição

Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Fonte

Revista do Serviço Público

Idioma

Inglês

Acesso

Não informado

DOI

10.21874/rsp.v71i0.4994

Identificador

oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/4994

Temas

DadosGovernançaGestão Municipal

Palavras-chave

COVID-19, transparência municipal, transparênciaCOVID-19, municipal transparency, transparency