The returns of new private investments in contexts of uncertaintya proposal for changing the road concession mechanism in Brazil

Resumo

A necessidade de restaurar e expandir a malha rodoviária brasileira impulsionou, nos últimos cinco anos, a privatização das rodovias por meio do mecanismo de concessão. Em geral, esta tem sido feita estabelecendo-se um prazo fixo para sua vigência, com a tarifa máxima fixada pelo poder concedente. Em que pese à necessidade de investimentos privados, os impactos dos custos das tarifas sobre a circulação de mercadorias e o bem-estar da população em geral têm gerado a busca de modelos alternativos de concessão de rodovias. Este artigo sugere a adoção da proposta de endogeneização do prazo dos contratos de concessão, de forma que a firma vitoriosa na licitação seja a que apre-sentar o menor valor presente das receitas de pedágio. Segundo este modelo, a concessão se expirará quando a receita realizada se igualar à receita espe-rada pela concessionária, permitindo ao poder concedente relicitar a concessão, com tarifas mais baixas, antecipando o benefício de redução das tarifas em relação ao prazo previsto no modelo atual. Esta proposta tem o mérito de ser particularmente importante para os novos projetos, nos quais a grande incerteza acerca do comportamento das variáveis relevantes para a estimativa de receitas pode gerar lucros extraordinários para as concessionárias, no caso de a demanda esperada ser subestimada.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2000

Instituição

Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE)

Fonte

Revista de Administração Pública

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:ojs.periodicos.fgv.br:article/6290

Temas

ConcessõesTransportes

Palavras-chave

privatizaçãoconcessãotransporte rodoviário.