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Artigo científico

The federal government’s voluntary transfers to municipal solid waste managementa study of the Metropolitan Region of São Paulo

Klein, Flávio Bordino; Gonçalves-Dias, Sylmara Lopes Francelino; Olivieri, Cecília

O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar as transferências voluntárias do governo federal para programas e ações na gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU), incluindo os resultados nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). A estratégia metodológica foi a pesquisa exploratória, de natureza qualitativa. Os dados secundários foram obtidos com base em documentos e fontes oficiais, especialmente dos Planos Plurianuais (PPAs), Portal da Transparência e Portal de Convênios. Constatou-se que a concentração desses repasses foi justamente para os municípios com alto e médio PIB per capita. Além disso, observou-se baixa eficácia no uso dos recursos federais, podendo ser atribuído ao limitado controle das transferências voluntárias e de coordenação da informação pelos órgãos executores.

Ficha do documento

Tipo
Artigo científico
Ano
2020
Instituição
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Idioma
Português
Acesso
Não informado
Identificador
oai:ojs.revistas.pucsp.br:article/38719

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