Study on the philanthropic hospitals in Brazil

Resumo

Este artigo apresenta um diagnóstico preliminar do setor hospitalar filantró-pico no Brasil, partindo da identificação e análise da regulamentação vigente e considerando a distribuição da rede de hospitais filantrópicos e sua produção junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Provê elementos para o entendimento do contexto conflitante em que a nova regulamentação vem sendo estabelecida e caracteriza o papel do setor filantrópico na oferta de serviços de saúde ao SUS, objetivando fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas e de programas específicos para o referido setor. No sentido de identificar as exigências e o fluxo para concessão do certificado de filantropia e isenções pertinentes, foram analisados leis, decretos, ordens de serviço e resoluções dos órgãos diretamente envolvidos no processo. Com o objetivo de verificar a consistência entre dados do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e do SUS, foram confrontados os cadastros de entidades filantrópicas do primeiro e os cadastros de unidades hospitalares e ambulatoriais do segundo. A partir daí, definiu-se a distribuição geográ-fica de unidades e recursos hospitalares e analisou-se o perfil de produção dessas unidades, com base nas AIHs pagas pelo SUS no primeiro trimestre de 1999.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2000

Instituição

Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE)

Fonte

Revista de Administração Pública

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:ojs.periodicos.fgv.br:article/6270

Temas

DadosSaúde

Palavras-chave

setor filantrópico no Brasillegislação do setor filantrópicoSistema Único de Saúde (SUS).