Sistema de justiça e justiça climática
Cunha, Luciana Gross; Asperti, Maria Cecilia de Araujo; Amparo, Thiago de Souza; Chiuzuli, Danieli Rocha; Ferraro, Luíza Pavan; Câmara, Luísa Martins de Arruda; Silva, Mariana Ayodeli Bezerra Ferreira Franco da
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Resumo
Esse estudo investigou qual deve ser o papel das instituições de justiça (aqui entendidas como o Ministério Público, a Defensoria Pública e o próprio Judiciário) na prevenção e no enfrentamento de desastres climáticos, utilizando-se da perspectiva da justiça climática. Por essa lente, a participação social é um elemento central, tanto na elaboração e implementação de políticas públicas quanto em ações judiciais relacionadas aos desastres.
Ficha do documento
- Tipo
- Relatório
- Ano
- 2025
- Instituição
- FGV Direito SP
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/37754
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