Justiça climática e desastresum estudo sobre o deslizamento do Morro do Bumba no estado do Rio de Janeiro em 2010

Resumo

Cenários de desastres relacionados a eventos climáticos foram episódios relevantes para moldar o conceito de justiça climática, uma vez que oferecem fotografias que ilustram a relação indissociável entre exposição ao risco, vulnerabilidades e desigualdades, já suscitada pelo conceito de justiça ambiental. No entanto, a percepção do distanciamento, tanto no âmbito acadêmico, como normativo, de noções indissociáveis no plano fático - clima, desastres, vulnerabilidades e exposição aos riscos - é motivação que impulsionou a pesquisa. O trabalho parte das premissas de que a (in)justiça climática está vinculada à distribuição desigual do risco no espaço ao longo de processos históricos e de que o desastre é parte de uma linha de acontecimentos mais ampla, não podendo ser entendido como um episódio isolado no tempo. Dessa forma, a pesquisa consiste em um estudo de caso no qual o conceito de justiça climática é a lente de análise para o desastre do Morro do Bumba, em uma perspectiva indutiva, a fim de compreender como se deu a construção do risco do desastre no processo histórico de ocupação e moradia no Morro e a eventual perpetuação dos riscos após o deslizamento. A abordagem proposta se interessa tanto pelo antes, como pelo depois do deslizamento que ocorreu em 7 de abril de 2010. Foram realizadas diferentes etapas na pesquisa: desde a revisão bibliográfica sobre justiça climática para contextualizar o estudo de caso, passando pelo levantamento de referências acadêmicas e notícias relacionadas ao Morro do Bumba, que contribuíram para a construção inicial da narrativa do caso, até a análise da legislação estadual e local sobre desastres, bem como o acesso a documentos públicos em ações judiciais. A análise do caso do Morro do Bumba demonstra a importância de um estudo contextualizado da justiça climática a partir da dimensão local, uma vez que os fatores que conduzem à maior ou menor exposição ao risco podem ser melhor compreendidos em uma leitura das particularidades locais, especialmente do modo como o território é produzido. No caso, há um somatório de fatores para a produção do risco, das ações e omissões do Poder Público, tanto em decisões sobre políticas públicas, como na alocação de depósitos de resíduos, com base nas preferências do mercado, à invisibilização do possível risco na área e naturalização do conceito de desastre na regulação estadual e local.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2025

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/36575

Temas

Políticas PúblicasMeio Ambiente

Palavras-chave

Justiça climáticaDesastresRiscosVulnerabilidadesJustiça ambientalEnvironmental justiceClimate justiceDisasterRisksVulnerabilitiesDireitoDesastres ambientais - Rio de Janeiro (RJ)Avaliação de riscos ambientais - LegislaçãoDisparidades regionais