Artigo científico
Síntese da Formação de Nosso Espírito Municipal
Oliveira, Yves de
Acessar documento originalNão informado
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
Não seria possível estudar-se a atual doutrina municipalista sem uma análise dos antecedentes do que poderíamos chamar da Municipalidade brasileira. Mesmo que a Municipalidade brasileira só começasse a ter existência real com a Lei de 1° de outubro de 1828. Anteriormente a esta data, o Município em nosso País tinha as características administrativas de Portugal. Estávamos em pleno Brasil colonial e sob o império das leis e regulamentos portugueses, que por sua vez tiveram origem nas leis romanas. A Municipalidade brasileira, no início, acumulava as funções administrativas e judiciárias.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2017
- Instituição
- Escola Nacional de Administração Pública - Enap
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/3107
- Temas
- Gestão Municipal
Conteúdos relacionados
- Artigo científicoI Seminário Interamericano de Direito MunicipalEscola Nacional de Administração Pública - Enap · 1959
- DissertaçãoMercado de trabalho informal e criminalidade nos municípios paulistasFundação Getulio Vargas · 2026
- DissertaçãoRoyalty revenue shocks and fiscal responses of Brazilian municipalitiesFundação Getulio Vargas · 2026
- DissertaçãoO prontuário eletrônico na saúde privadaFundação Getulio Vargas · 2026
