Saída definitiva do contribuinte pessoa física brasileiraconsiderações ao não residente fiscal

Resumo

O desafio proposto à dissertação está em concentrar as principais reflexões direcionadas ao interessado à não residência fiscal. O material coletado representa a vivência profissional de mais de 30 anos na elaboração de declarações do imposto sobre a renda da pessoa física e em consultorias e planejamentos que envolvem o processo de alteração da condição fiscal no Brasil. As questões identificadas serviram de alicerce ao desenvolvimento do trabalho; as respostas foram exploradas de forma a trazer praticidade ao processo de saída, além de refletirem recomendações de ações e práticas para tornar mais eficiente a movimentação de saída. A elaboração do trabalho proporcionou, ao menos, duas conclusões: (a) a preparação fiscal prévia deve ser uma etapa essencial e paralela ao processo de saída definitiva do país; e (b) há espaço para a implementação de meios eletrônicos e aprimoramento de troca de informações para agilizar o processo de qualificação ao não residente fiscal.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2024

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/35911

Temas

Finanças Públicas

Palavras-chave

Não residente fiscalResidente fiscalComunicação de saída definitiva do paísDeclaração de saída definitiva do paísImposto sobre a renda da pessoa físicaNon-tax residentTax residentCountry definitive exit notificationCountry definitive exit statementIndividual income taxDireitoDireito tributário - BrasilDomicílio fiscalImposto de rendaContribuintes (Direito tributário)