Regulando o discurso de ódioum caminho tortuoso entre palavras de barbárie e paz na internet

Resumo

O advento da internet apresentou diversos desafios ao direito. Alguns apareceram 
 diante da nova tecnologoia, porém outros, tratam de problemas antigos da sociedade que se 
 exarcebaram e alcançaram novas dimensões. Nesse sentido, o discurso de ódio se apresenta 
 como uma forte icógnita, uma vez que, saindo dos antigos meios de comunicação, passou a se 
 propagar em níveis elevados por via do mundo digital, e também através de mecanismos 
 singulares. Todavia, regular as redes sociais não é algo simples, muito menos pelos meios 
 tradicionais de legislação, situação que se agrava frente a um conceito tão subjetivo quanto o 
 ódio. Ao confrontar-se com as diferentes políticas adotadas pelas mais populares redes 
 sociais, é possível notar sua variedade e intensa discrepância, de modo que conciliar tais 
 diferentes interesses e posições políticas se torna uma tarefa extremamente complexa. 
 Portanto, o presente trabalho tem como finalidade determinar qual seria a melhor regulação 
 para responder a essa questão no ambiente virtual brasileiro, fornecendo o parâmetro da 
 autorregulação-regulada, que, ao mesmo tempo em que permite uma certa independência das 
 plataformas, garante o atendimento a padrões mínimos de garantias do usuário.

Ficha do documento

Tipo

Outro

Ano

2022

Instituição

FGV Direito Rio

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/33554

Temas

Tecnologia

Palavras-chave

Discurso de ódioInternetRedes sociaisModeração de conteúdoDireitoDireito regulatórioDiscurso de ódio na Internet