Reforma tributária do consumo e preços de alimentosuma mensuração do choque mecânico do Imposto sobre Valor Agregado Dual (Imposto sobre Bens e Serviços / Contribuição sobre Bens e Serviços) no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo

Resumo

Este estudo analisa os efeitos potenciais de curto prazo da transição para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual brasileiro, estruturado a partir do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), sobre os preços ao consumidor do subgrupo alimentação no domicílio do IPCA. Parte-se do pressuposto de que a reforma tributária do consumo não produz impactos homogêneos sobre os preços, pois seus efeitos dependem do desenho institucional adotado, da heterogeneidade entre alimentos in natura, processados e ultraprocessados e da presença de mecanismos como desoneração e imposto seletivo. O objetivo central é mensurar o choque tributário mecânico potencial decorrente da mudança do regime vigente para o novo sistema, identificando sua heterogeneidade entre subgrupos alimentares e sua contribuição aproximada para o comportamento do índice de preços. Metodologicamente, a pesquisa adota uma abordagem de incidência legal e carga tributária efetiva, combinada ao mapeamento entre os subitens do IPCA e suas classificações fiscais. A partir desse procedimento, são simulados cenários alternativos para o arranjo Imposto sobre Bens e Serviços/ Contribuição sobre Bens e Serviços (IBS/CBS), com diferentes combinações de alíquota-padrão, tratamento favorecido para itens essenciais e incidência de imposto seletivo sobre ultraprocessados. Os diferenciais tributários estimados são agregados pelos pesos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, permitindo interpretar os resultados como impulso inicial de preços sob hipótese de repasse integral do diferencial tributário ao consumidor final. Os resultados indicam que os efeitos da reforma dependem decisivamente do desenho concreto da política tributária. Cenários com maior desoneração de alimentos essenciais tendem a produzir alívio inflacionário, enquanto cenários com maior seletividade sobre ultraprocessados podem gerar pressão positiva de curto prazo sobre os preços. O estudo evidencia heterogeneidade relevante entre subgrupos alimentares e os achados sugerem que o desenho tributário pode influenciar a política pública alimentar e de saúde ao alterar preços relativos e incentivos de consumo. Como contribuição, o trabalho oferece uma estrutura analítica transparente e replicável para qualificar o debate sobre tributação, inflação e políticas públicas no Brasil.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2026

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/39234

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasFinanças PúblicasSaúde

Palavras-chave

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