Essays on Applied Economics

Resumo

Esta tese investiga como políticas públicas influenciam resultados de desenvolvimento em três áreas fundamentais: governança fundiária, provisão de serviços de saúde e externalidades ambientais na educação. O primeiro capítulo analisa os efeitos fiscais e extrafiscais da descentralização da arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) do governo federal para os municípios no Brasil. Utilizando um desenho de diferença-em-diferenças, o estudo mostra que a descentralização aumentou a arrecadação local, incentivou a produção agrícola, ampliou as áreas declaradas de proteção ambiental e reduziu modestamente a concentração fundiária. Esses resultados destacam o potencial do imposto sobre a propriedade como instrumento de desenvolvimento sustentável. O segundo capítulo avalia o impacto de um par de reformas com início em 2011 na alocação de transferências federais para a atenção primária à saúde, que passou a priorizar municípios menores e socioeconomicamente mais vulneráveis. As reformas geraram aumentos significativos no financiamento da saúde, ampliou a capacidade local de atendimento e reduziu hospitalizações e mortalidade infantil, especialmente por causas evitáveis e sensíveis à atenção primária. Os resultados ressaltam o papel redistributivo do investimento público direcionado na redução das desigualdades regionais em saúde. O terceiro capítulo explora o efeito das queimadas de canade-açúcar sobre o desempenho escolar em São Paulo, maior estado produtor de cana do Brasil. Utilizando a direção do vento em dias de prova como instrumento para exposição à poluição do ar causada por queimadas, o estudo mostra que níveis elevados de material particulado (PM10) reduzem o desempenho dos alunos, especialmente entre os estudantes com menor rendimento escolar. Os resultados revelam custos educacionais ocultos da poluição ambiental. Em conjunto, os três capítulos demonstram como políticas bem desenhadas nas áreas tributária, de gasto público e de gestão ambiental podem fortalecer a governança, promover equidade e melhorar os resultados em capital humano em países em desenvolvimento.

Ficha do documento

Tipo

Tese

Ano

2025

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Inglês

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/38016

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasFinanças PúblicasGovernançaEducaçãoSaúdeMeio AmbienteGestão Municipal

Palavras-chave

Fiscal decentralizationPublic policyPublic healthPollution and educationDescentralização fiscalPolíticas públicasSaúde públicaPoluição e educaçãoEconomiaDescentralização na administraçãoDesenvolvimento sustentável