Propostas para aprimorar as concessões rodoviárias brasileirasduração dos contratos, alocação de risco de demanda, extinção por ausência de financiamento e indenização por investimentos não amortizados

Resumo

O texto aborda a importância dos contratos de concessões rodoviárias, destacando seus prazos longos e obrigações complexas para os concessionários. Baseado em experiências desde a década de 1990, identifica doze temas regulatórios que podem ser aprimorados no modelo brasileiro de concessões. O estudo, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, resultou de discussões com diversos órgãos governamentais e do setor privado. Propõe a divulgação em três Notas Técnicas, abordando temas como prazo do contrato, compartilhamento do risco de demanda e critério de licitação, entre outros, com análises de problemas anteriores e sugestões de boas práticas para cada um. Ao final de cada nota, incentiva-se a continuidade do debate sobre o assunto.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2024

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/diset131

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/13653

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

ConcessõesInfraestruturaTransportesCompras Públicas

Palavras-chave

RodoviasInfraestrutura de TransportesConcessões rodoviáriasCritério de licitação