Propostas para aprimorar as concessões rodoviárias brasileirassubsídio cruzado e parceria público-privada de aporte, magnitude dos contratos, pedágio aberto e receitas acessórias
Silva, Marco Antônio Boareto da; Sad, Bruno Nunes; Silveira Sobrinho, Edson; Pompermayer, Fabiano Mezadre
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Resumo
O sucesso das concessões rodoviárias, que têm prazos longos e obrigações complexas para os concessionários, é crucial para a sociedade. A análise baseia-se na experiência desde os anos 1990, destacando 12 temas para aprimoramento no modelo brasileiro. O estudo, conduzido pela SDI/ME e Ipea, contou com contribuições do governo e do setor privado. As propostas estão sendo implementadas em concessões recentes. O documento é divulgado em três notas técnicas, sendo esta a terceira, que discute subsídio cruzado, magnitude dos contratos, free-flow e receitas acessórias. As duas primeiras notas trataram de temas como prazo do contrato, compartilhamento de risco, financiamento e critérios de licitação, identificando problemas anteriores e propondo boas práticas, incentivando o debate contínuo.
Ficha do documento
- Tipo
- Estudo
- Ano
- 2024
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/13655
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil
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