Programas focalizados de transferência de renda no Brasilcontribuições para o debate

Resumo

O artigo apresenta diversas características dos dois principais programas focalizados de transferência de renda no Brasil, o Benefício de Prestação Continuada – BPC, e o Bolsa Família. Discute aspectos institucionais dos programas, sua sustentabilidade de longo prazo, seu público atendido e grau de focalização, a necessidade de condicionalidades, os efeitos das transferências sobre a participação no mercado de trabalho, a contribuição para a previdência e as desigualdades intra-familiares, além da relevância das chamadas 'portas de saída'. Conclui que os programas estão cumprindo a função a que se destinam, têm bom desempenho em comparações internacionais, geram impacto relevante sobre a pobreza e a desigualdade e apresentam custo compatível com a capacidade orçamentária brasileira, ao mesmo tempo em que se contrapõe às críticas relacionadas a seus aparentes efeitos negativos sobre os incentivos para o trabalho e a contribuição previdenciária. Argumenta, portanto, a favor da manutenção e, se possível, da expansão desses programas no futuro próximo.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2007

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/1946

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

EconomiaFinanças PúblicasMeio Ambiente

Palavras-chave

Transferência de rendaBenefício de Prestação Continuada (BPC)Programa Bolsa Família (PBF)Desigualdade social