O processo de descentralização orçamentária como ferramenta ao alcance da estratégia institucional

Resumo

Objetivo - Este estudo pretende compreender como se desenvolve a construção do ciclo orçamentário interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o alinhamento com o planejamento estratégico institucional, na percepção dos agentes públicos envolvidos. Busca
 Identificar oportunidades de melhoria de processos de trabalho e de avanços institucionais.
 Metodologia – A abordagem metodológica utilizada foi a da pesquisa qualitativa. A coleta de dados contou com a triangulação de fontes com o objetivo de validar os dados secundários e primários. Os dados primários foram obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas com oito indivíduos, servidores públicos da organização, sendo quatro Procuradores-Regionais, dois agentes estratégicos regionais - responsáveis pelo acompanhamento da implantação da estratégia nas regionais, e dois servidores de destaque dos processos envolvidos, o orçamento e a estratégia, em escolha não-probabilística e por tipicidade, resguardando-se o anonimato. Os dados secundários decorreram de acesso a documentos institucionais e pesquisas na intranet institucional. A partir das entrevistas semiestruturadas e investigação documental, foi possível compreender as principais características do processo orçamentário na PGFN. A análise dos dados foi realizada por meio de técnicas de análise de conteúdo. Resultados – A PGFN ainda adota o modelo incremental de construção de seu orçamento. Há participação das unidades na gestão orçamentária, sobretudo na contínua revisão de seus custos, diante dos rotineiros contingenciamentos de recursos a atingir o órgão.
 Os resultados da pesquisa indicam haver espaço para transformação do incrementalismo em um modelo de orçamento orientado para resultados, mas com a capacitação de agentes, revisão de processos de trabalho e, preferencialmente, implantação de um sistema informatizado apto a fazer a ligação entre orçamento e estratégia.
 Limitações – O momento que estamos vivendo, em razão da declaração de pandemia pela OMS
 e Ministério da Saúde, impedindo que as entrevistas fossem presenciais, dificultando a apreensão, pelo pesquisador, de maneirismos, trejeitos e expressões corporais dos entrevistados. 
 Contribuições - Os resultados obtidos podem contribuir para uma mudança na gestão orçamentária da PGFN, transformando o modelo incremental do orçamento, muito criticado pela literatura, em um modelo de orçamento por resultados, melhorando a gestão das despesas, influenciando a redução de custos e qualificação dos gastos públicos, além de potencializar o alcance da estratégia institucional. Este estudo pode contribuir na avaliação de outros órgãos públicos de sua gestão orçamentária.
 Originalidade - Esta é a primeira pesquisa que analisa o fluxo orçamentário na PGFN e seu alinhamento com o planejamento estratégico na percepção dos principais agentes públicos envolvidos naquele processo de trabalho.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2022

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/32402

Temas

Finanças PúblicasAdministração PúblicaDadosSaúde

Palavras-chave

OrçamentoDescentralizaçãoPlanejamento estratégicoResultadosBudgetStrategic planningResultsBrasil. Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalProcesso decisórioDesenvolvimento institucional