Evidências da gestão pública orientada por resultadosUma perspectiva pelo desenvolvimento humano no estado do Rio de Janeiro

Resumo

Objetivo: Este estudo de caso tem como objetivo geral analisar o modelo de gestão por resultados retratado pelo Plano Plurianual adotado no Estado do Rio de Janeiro, avaliando as evidências efetivas no bem-estar social na sociedade fluminense através do Índice de Desenvolvimento Humano. Os objetivos específicos permitem uma análise detalhada deste modelo de gestão por resultados demonstrando o ciclo de políticas públicas, desde a formulação até sua avaliação, e as diretrizes do modelo de gestão que evidenciam o indicador de desenvolvimento humano. Metodologia: Este trabalho se caracteriza como estudo de caso qualitativo e explicativo buscando compreender as causas e consequências do modelo de gestão caracterizado pelo Plano Plurianual aplicado no Estado do Rio de Janeiro e as evidências efetivas no Índice de Desenvolvimento Humano observadas neste Estado. A pesquisa de campo é conduzida com base em livros, artigos e publicações acadêmicas e entrevistas semiestruturadas possibilitando uma compreensão mais detalhada do modelo de gestão por resultados associado ao Índice de Desenvolvimento Humano. Resultados: Esta seção possui o propósito de apresentar e confrontar os achados obtidos a partir da análise documental e das entrevistas, evidenciando as principais percepções identificadas ao longo da investigação. A categorização dos dados alinhados aos referenciais teóricos permite a estruturação dos resultados estabelecidos como as práticas e as políticas públicas se relacionam com o Índice de Desenvolvimento Humano. A pesquisa evidenciou que não há uma vinculação direta e metodologicamente estruturada entre o Plano Plurianual pertencente ao Estado do Rio de Janeiro e o Índice de Desenvolvimento Humano, apesar de haver evidências indiretas sobre as dimensões de educação, saúde e renda. No entanto, observa-se uma aproximação progressiva entre o último Plano Plurianual analisado e o Índice de Desenvolvimento Humano através da convergência por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável criados pelas Nações Unidas passando a figurar de forma mais evidente no planejamento governamental, embora este índice ainda não seja considerado diretamente nesta metodologia. Os achados desta pesquisa indicam a necessidade de aperfeiçoar os instrumentos de planejamento e avaliação do Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro, de modo a garantir uma maior articulação entre as metas governamentais e o desenvolvimento humano. Limitações: As limitações deste estudo decorrem, primeiramente, do uso exclusivo do indicador de desenvolvimento humano para avaliar as evidências efetivas das políticas públicas. Além disso, a pesquisa é específica para o Estado do Rio de Janeiro, não sendo generalizável para outras regiões do Brasil. Como se trata de um estudo qualitativo, a análise e interpretação dos resultados podem estar sujeitas à subjetividade do pesquisador, o que exige um cuidado metodológico rigoroso para minimizar possíveis distorções. Aplicabilidade do trabalho: Os dados e análises deste estudo favorecem um início de pesquisas tanto no campo de metodologias mais robustas de correlação entre os instrumentos de planejamento governamental e os indicadores de bem-estar, incorporando análises regionais e setoriais que considerem a heterogeneidade socioeconômica do território fluminense. Além disso, compreende-se ser importante a adoção de investigações sobre a análise do ciclo orçamentário envolvendo às Assembleias Legislativas na construção das políticas públicas que abrangem as fases de formulação, implementação, monitoramento e avaliação. Contribuições para a sociedade: A aplicação das informações e metodologias desta pesquisa visam melhorar a eficiência de utilização dos recursos públicos, aumentando a eficácia das políticas de governo resultando em benefícios maiores para população fluminense. Originalidade: A pouca quantidade de estudos nesta área especificamente quando se refere ao Estado do Rio de Janeiro e a utilização do Índice de Desenvolvimento Humano para medir as evidências originadas pelo modelo de gestão por resultados proporciona uma visão geral desde a formulação das políticas públicas até o seu monitoramento e avaliação. Analisar os resultados do Plano Plurianual utilizando o Índice de Desenvolvimento Humano permite que seja examinado as evidências efetivas das políticas públicas na qualidade de vida da população, pois este índice oferece uma visão abrangente do progresso social, indo além de métricas econômicas tradicionais.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2025

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/36930

Temas

Gestão PúblicaPolíticas PúblicasFinanças PúblicasAdministração PúblicaDadosEducaçãoSaúde

Palavras-chave

Gestão por resultadosPlanejamento estratégicoPolíticas públicasÍndice de desenvolvimento humanoEvidênciasResults based managementStrategic PlanningPublic policiesHuman denvelopment indexEvidencesAdministração públicaÍndice de desenvolvimento urbanoRio de janeiro (estado)