O marco jurídico das ecovilas

Resumo

As ecovilas são modelos de assentamentos humanos sustentáveis e intencionais, urbanos ou rurais, que buscam uma relação de equilíbrio com o meio ambiente objetivando atingir as quatro dimensões da sustentabilidade: social, ecológica, cultural e econômica. Esse movimento chegou ao Brasil na década de 1990, e, principalmente após a Conferência da ONU Habitat II, ocorrida em 1996, em que as ecovilas foram reconhecidas como uma das 100 melhores práticas de vida sustentável, elas vêm desde então se tornando um modelo cada vez mais reconhecido e buscado. Apesar disso, ainda há pouco conhecimento acerca do tema, principalmente pela população em geral no Brasil. Diante disso, o presente trabalho se propõe a analisar os principais desafios jurídicos enfrentados para a criação e desenvolvimento de ecovilas no país, visando promover maior conhecimento tanto para a comunidade acadêmica quanto para a sociedade como um todo, sobre os benefícios e potencialidades que uma ecovila pode trazer nos mais variados aspectos. A completa falta de regulação jurídica para as ecovilas no Brasil gera diversos obstáculos para essas comunidades. Nessa toada, o estudo buscou explorar a fundo as mais diversas peculiaridades desses assentamentos, a fim de promover soluções efetivas para os problemas encontrados.

Ficha do documento

Tipo

Outro

Ano

2020

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/31039

Temas

Meio Ambiente

Palavras-chave

EcovilasSustentávelMarco jurídicoJurídicoComunidades sustentáveisSustentabilidadeDireitoSustentabilidade e meio ambienteSampaio, Rômulo Silveira da Rocha