O Fundo estadual de recursos hídricos do Rio Grande do Sul como instrumento de suporte financeiro para a prevenção de eventos hidrometeorológicos críticos no estado

Resumo

Os Fundos Estaduais de Recursos Hídricos (FERHs) são instrumentos de suporte financeiro à execução das Políticas Estaduais de Recursos Hídricos, podendo ser caracterizados como um conjunto de receitas vinculadas à realização de objetivos específicos. Entre esses objetivos, estão as atividades relacionadas à prevenção de eventos hidrometeorológicos críticos, como, por exemplo, o adequado funcionamento das plataformas de coleta e transmissão de dados hidrológicos, bem como a disponibilização dessas informações às instituições oficiais competentes. Assim, o propósito deste trabalho é mostrar que o Fundo de Investimento em Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul é um instrumento de suporte financeiro bastante útil para a prevenção de eventos hidrológicos críticos no estado, visto que ele possui fontes de receitas como a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica, que, ao longo dos últimos dez anos, injetou cerca de R$ 327 milhões nos cofres do fundo. Porém, conforme relatado pelos gestores dos fundos, grande parte dos recursos são contingenciados pelos governos estaduais.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2024

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/brua33art3

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/16386

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil - Rio Grande do Sul

Temas

InfraestruturaDados

Palavras-chave

Administração de DesastresRede HidroviáriaFundo Estadual de Recursos Hídricos s (FERHs)Prevenção de eventos hidrológicos críticos