O diálogo competitivo como nova modalidade de licitação

Resumo

A presente monografia acadêmica possui como objetivo analisar a nova modalidade de licitação trazida pela Lei nº 14.133/2021, o diálogo competitivo. Em um primeiro plano, será 
 feita uma análise do instituto, diálogo competitivo, destrinchando suas principais 
 características, a razão de seu ingresso no ordenamento brasileiro, as principais inovações que 
 a modalidade de licitação busca trazer e algumas preocupações que a doutrina vem 
 apresentando. Em seguida, a partir do modelo europeu e do “Diálogo Concorrencial”, que foi
 trazido originalmente pela Diretiva 2004/18/CE do Parlamento Europeu, será estudada a 
 experiência europeia na utilização do instituto, tendo como estudo de caso a introdução do 
 instituto em Portugal, analisando sua evolução no contexto dos país. Além disso, o Diálogo 
 Competitivo nº 01/2021, cuja comissão foi instituída pela Portaria nº 4.951, será utilizado 
 como estudo de caso para que sejam traçados os principais desafios que a modalidade deverá 
 enfrentar no Brasil, assim como observar as principais facilidades que o instituto pode trazer.
 Por fim, serão expostos os alguns aprendizados oriundos do estudo de caso, que serão 
 importantes para a implementação do diálogo competitivo no Brasil.

Ficha do documento

Tipo

Outro

Ano

2022

Instituição

FGV Direito Rio

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/33556

Temas

Compras Públicas

Palavras-chave

Diálogo CompetitivoLei nº 14.133/2021LicitaçãoDiretivaComissão EuropeiaPortugalPortaria nº 4.951DireitoDireito comparadoLegislação