Envolvimento precoce do construtor em obras públicas através do diálogo competitivo

Resumo

A presente dissertação tem como objetivo analisar em que medida o diálogo competitivo é capaz de incorporar o envolvimento precoce do construtor em obras públicas. Isso é feito por meio da busca, no direito comparado, de ferramentas de envolvimento precoce do construtor e da adaptação de tais ferramentas ao procedimento de diálogo competitivo. A dissertação está dividida em quatro partes. Na primeira parte são apresentadas ferramentas de envolvimento precoce de construtor elencadas pela literatura. Em seguida, são elencados os benefícios que o envolvimento precoce do construtor pode trazer para contratos de obra. Finalmente, é analisado em que medida o ordenamento jurídico brasileiro anterior à criação do diálogo competitivo permitia a utilização de tais ferramentas. Na segunda parte, é estudado o procedimento de diálogo competitivo criado pela Lei nº 14.133/21. Na terceira parte, são analisados alguns problemas que podem ocorrer para implementação de envolvimento precoce do construtor por meio do diálogo competitivo. Na parte final, é apresentado um sumário das conclusões retiradas ao longo da dissertação.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2023

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/33550

Temas

Compras Públicas

Palavras-chave

Public procurementCompetitive dialogueAdministrative contractsEarly contractor involvementLicitações públicasDiálogo competitivoContratos administrativosEnvolvimento precoce do construtorDireitoBrasil. [Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021]Contrato público - Legislação - Brasil