O desenho institucional dos conselhos nas cidades brasileiras de pequeno e médio portegestão de políticas públicas no poder local

Resumo

O artigo compara os conselhos de políticas públicas em cidades brasileiras de médio e pequeno porte. O objetivo é identificar características do desenho institucional e o possível impacto da escala (porte do município) na dinâmica de funcionamento das referidas instituições. Pretende-se, ainda, oferecer subsídios para a compreensão da administração pública em municípios de pequeno porte. O estudo foi desenvolvido por meio da construção de uma amostra com 59 municípios de pequeno e médio porte das cinco regiões brasileiras. Buscou-se testar a hipótese de que o porte do município incide sobre a configuração dos desenhos institucionais dos conselhos, sendo estes mais precários nas cidades menores. Procurou-se, ainda, verificar se o tipo de política pública (área temática) interfere na conformação do desenho institucional. Os resultados indicam a maior relevância do porte do município para explicar a incidência de desenho institucional mais precário em cidades pequenas. O tipo de política pública, por outro lado, não interfere na variação do desenho institucional dos conselhos pesquisados.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2018

Instituição

Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Fonte

Revista do Serviço Público

Idioma

Português

Acesso

Não informado

DOI

10.21874/rsp.v69i1.1704

Identificador

oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/1704

Temas

Políticas PúblicasPlanejamento UrbanoAdministração PúblicaGovernançaGestão Municipal

Palavras-chave

políticas públicasadministração municipaldemocraciaparticipação socialconselho de administraçãogovernançainstitucionalização