Leaving no city behindTCESP as a driving force to SDG localization in the cities of the state of São Paulo

Resumo

Esta dissertação aborda lacunas críticas na localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas cidades e o papel que as Instituições de Auditoria desempenham no fomento da Agenda 2030. A maioria dos estudos concentra-se na implementação em nível nacional e nas abordagens dos órgãos de auditoria federais, negligenciando os desafios da governança local e as instituições regionais de controle externo. Este estudo verifica o desempenho dos municípios paulistas no alcance dos ODS, por meio do Índice de Desenvolvimento das Cidades Sustentáveis (IDSC) do Brasil, e investiga as ferramentas e estratégias que as Entidades de Auditoria, em particular o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), podem utilizar para promover a localização dos ODS nos municípios. O principal objetivo da pesquisa é identificar lacunas que dificultam os esforços locais de desenvolvimento sustentável, a fim de propor mecanismos práticos por meio dos quais as Entidades de Auditoria possam fortalecer a capacidade dos municípios, aprimorar a prestação de contas e promover o progresso da Agenda 2030. Apesar do Estado de São Paulo abrigar 78 das cidades mais bem classificadas do país, a pontuação mais alta (66,76/100) ressalta os desafios persistentes de implementação. Utilizando métricas do IDSC e dados governamentais, a autora analisou as capacidades financeiras e de infraestrutura dos municípios paulistas, bem como sua proximidade ou integração com áreas acadêmicas ou tecnológicas. Além disso, avaliou-se o cumprimento de recomendações anteriormente exaradas pelo TCESP. Por fim, foram analisados os sites municipais para avaliar o nível de familiaridade e disseminação do tema do desenvolvimento sustentável. A pesquisa identificou barreiras sistêmicas à adoção dos ODS, revelando que os municípios de São Paulo enfrentam a maioria dos obstáculos comuns encontrados em outras áreas urbanas ao redor do mundo: falta de conscientização, recursos limitados, governança fragmentada, déficits de capacidades técnicas e baixo engajamento público. Para abordar o baixo desempenho das cidades paulistas na adoção da Agenda 2030 e os obstáculos mencionados, esta dissertação propõe que, com base na análise das ferramentas e ações do TCESP e em benchmarks globais de auditoria, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promova mudanças por meio de auditorias focadas nos ODS, programas de capacitação e divulgação de melhores práticas. Essas ferramentas abordam lacunas técnicas e de governança, otimizando o uso de recursos, melhorando a conscientização e a conformidade, e gerando benchmarking. Embora limitadas pelo conjunto de dados de 2024 do IDSC, as descobertas avançam a literatura sobre governança dos ODS e fornecem ao TCESP estratégias escaláveis. Estudos futuros devem explorar tendências longitudinais e estudos de caso qualitativos. Com o prazo de 2030 se aproximando, esta pesquisa posiciona o TCESP como um catalisador para ações transformadoras dos ODS, para tentar garantir que nenhuma cidade fique para trás.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2025

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Inglês

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/37160

Temas

Políticas PúblicasInfraestruturaPlanejamento UrbanoAdministração PúblicaDadosGovernançaGestão Municipal

Palavras-chave

Court of auditTCESPSDG localization2030 agendaMunicipalitiesTribunais de contasLocalização dos ODSAgenda 2030MunicípiosAdministração públicaSão Paulo (Estado). Tribunal de ContasDesenvolvimento sustentável - São Paulo (Estado)Políticas públicas - São Paulo (Estado)Administração municipal