Mapping large urban projectsa survey of urban consortium operations in brazilian cities

Resumo

Identificadas como formas de flexibilização do planejamento urbano e captura de valorização imobiliária, operações urbanas consorciadas são instrumentos previstos no Estatuto da Cidade para a realização de grandes projetos urbanos utilizando parcerias público-privadas. Buscando avaliar sua implementação nacionalmente, esta pesquisa levantou os casos de operações urbanas consorciadas nos municípios brasileiros. Como resultado, encontrou-se um alto grau de difusão do instrumento, presente em planos diretores de todas as regiões do País e em realidades urbanísticas diversas. Entretanto, encontrou-se um baixo índice de transformação do instrumento em lei específica, além de propostas judicializadas, leis revogadas e projetos não iniciados, demonstrando a atratividade das operações e as dificuldades em sua implementação. Finalmente, expõem-se as problemáticasde acesso a informações e transparência dos projetos.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2022

Instituição

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Fonte

Cadernos Metrópole

Idioma

Português

Acesso

Não informado

DOI

10.1590/2236-9996.2022-5402

Identificador

oai:ojs.revistas.pucsp.br:article/55288

Licença

https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0

Temas

PPPPlanejamento UrbanoGovernançaGestão Municipal

Palavras-chave

urban planning instrumentsurban consortium operationsmunicipal urban policyCity Statuteinstrumentos de planejamento urbanooperações urbanas consorciadaspolítica urbana municipalEstatuto da Cidade