Inteligência artificial e obras de arteregulação do direito de autor face às criações artísticas por novas tecnologias

Resumo

Em 2017, um grupo de pesquisadores holandeses programou o algoritmo de uma máquina que foi capaz de gerar, de forma autônoma, uma obra muito semelhante ao do falecido autor Rembrandt, intitulada "The Next Rembrandt". O feito, além de admirável, gerou diversas dúvidas no âmbito dos direitos autorais mundo afora, já que tradicionalmente obras intelectuais são associadas a seres humanos que, dotados de criatividade, são capazes de criar. O presente trabalho analisa as novas obras que a inteligência artificial tem sido capaz de gerar, já que se trata de um modelo de tecnologia que vem apresentando um desenvolvimento sem precedentes. O objetivo do trabalho é apresentar as controvérsias que surgem diante de um cenário em que a inteligência artificial é capaz de produzir obras de arte de forma autônoma, analisando a possível tutela dessas obras, sob a ótica do regime jurídico brasileiro de direitos autorais (Lei 9.610/98)

Ficha do documento

Tipo

Outro

Ano

2021

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/31596

Temas

Tecnologia

Palavras-chave

The Next RembrandtArtificial intelligenceTechnologyAuthor's worksCopyrightsLaw 9610/98IAInteligência artificialArtesDireitoTecnologiaObras de arteDireitos autoraisPropriedade intelectualMercado de obras de arte