Institutions of trustwhy Australia and Brazil differ in their approaches to renewable energy certification across market, governance, policy and international dimensions

Resumo

Este estudo investiga por que Austrália e Brasil, duas grandes economias energéticas com compromissos compartilhados no âmbito do Acordo de Paris, divergem em suas abordagens para a certificação de energia renovável. A partir da lente da Teoria Institucional, a pesquisa analisa como cada estrutura de certificação, o Renewable Energy Target (RET) na Austrália e o International Renewable Energy Certificate (I-REC) no Brasil, constrói legitimidade ao longo de quatro dimensões analíticas: desenho de mercado, governança e verificação, alinhamento de políticas públicas e posicionamento internacional. Com base em análise documental e entrevistas semiestruturadas com atores do setor e da formulação de políticas, o estudo integra evidências qualitativas provenientes de textos regulatórios, relatórios de sustentabilidade e dados nacionais de mercado, articuladas dentro do ambiente interpretativo do software Atlas.ti AI. A análise ocorre em duas etapas: uma interpretação within-case, que rastreia as lógicas institucionais de cada país, seguida por uma comparação cruzada (cross-case) capaz de revelar as forças mais profundas que moldam a credibilidade. Essa abordagem demonstra que a legitimidade em certificações não é uma propriedade estática do desenho institucional, mas uma negociação social em constante evolução entre regras, normas e entendimentos compartilhados de confiança. Os resultados indicam que o RET australiano deriva sua autoridade do pilar regulativo das instituições: legalidade, fiscalização e consistência procedimental transformaram a conformidade em uma legitimidade duradoura e autossustentável. Em contraste, o mercado brasileiro de I-RECs opera predominantemente no pilar normativo, onde a credibilidade emerge da participação voluntária, do sinal reputacional e do alinhamento com estruturas globais de ESG. Esse contraste reflete dois caminhos distintos pelos quais sociedades estabilizam crenças sobre energia renovável: um fundamentado na autoridade da lei, outro na persuasão do consenso. O estudo avança a Teoria Institucional ao apresentar evidências de que sistemas de certificação energética incorporam legitimidades adaptativas e multiescalares, e não formas institucionais fixas. Além disso, refina o modelo dos três pilares de Scott (1995), ao demonstrar como esses pilares coexistem de maneira dinâmica na transição energética global. Do ponto de vista prático, oferece subsídios para que mercados emergentes desenvolvam esquemas de certificação credíveis, capazes de equilibrar conformidade e convicção.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2025

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Inglês

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/38022

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasInfraestruturaDadosGovernançaMeio Ambiente

Palavras-chave

Renewable energy certificationInstitutional theoryAustraliaBrazilIRECRenewable energy targetEnergy governanceCertificação de energia renovávelTeoria institucionalI-RECGovernança energéticaAdministração de empresasEnergia - Fontes alternativas - Certificados e licençasTeoria da organizaçãoRecursos energéticos - BrasilRecursos energéticos - Austrália