Influência da aplicação de nudges na gestão de impostos e contribuições federais

Resumo

Objetivo- Este trabalho busca evidenciar o comportamento dos contribuintes sob
 determinados vieses de cognição através do envio de cartas de cobrança personalizadas de
 parcelamentos de impostos e contribuições federais em atraso. Os efeitos esperados visam,
 sobretudo, combater a inadimplência, manter a arrecadação federal e ampliar a presença
 fiscal. Dessa forma, o foco é agilizar a arrecadação dos créditos tributários constituídos
 buscando garantir a manutenção da expectativa de arrecadação. Metodologia – Para alcançar as expectativas, procedeu-se um RCT (Randomized
 Controlled Trial) para examinar a eficácia de estímulos específicos sobre a regularização das
 parcelas de empresas, localizadas geograficamente nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Brasil. O experimento ocorreu em duas rodadas distintas, realizadas nos meses de dezembro de 2021 e abril de 2022, com a apuração dos resultados em janeiro e maio de 2022 respectivamente. Consistiu em designar aleatoriamente 3 grupos de contribuintes,
 dois de tratamento e um de controle. Onde, um dos grupos de tratamento recebeu uma
 mensagem com texto voltado para dissuasão (coercitiva) e, o outro, relacionado ao apelo da
 moral fiscal (normas sociais). O grupo de controle não recebeu nenhum tipo de mensagem.
 Os dados contêm os registros fiscais anônimos de 8.127 contribuintes participantes, com 10.008 parcelamentos devedores e 20.710 parcelas devedoras com o valor total de parcelas
 devedoras de R$ 29.743.193,99. Resultados – Os resultados apontaram que ao incluir no texto das mensagens o apelo de dissuasão e normas sociais aumentam a regularização das parcelas e, consequentemente, a conformidade fiscal no mês seguinte ao encaminhamento das mensagens. 
 Limitações – As limitações do estudo estão atreladas ao aumento ou diminuição na quantidade de contribuintes inadimplentes em até três parcelas a depender do mês de análise e não considerar todos os contribuintes devedores, independentemente de valor. Aplicabilidade do trabalho – Abrem um caminho com grande potencial para pesquisas futuras usando intervenções comportamentais baseadas em pessoas jurídicas que podem a vir impactar diversas políticas de nudges a serem empregadas.
 Contribuições para a sociedade – Os insights utilizados nessa pesquisa poderão construir estruturas teóricas para aprimorar a compreensão da conformidade fiscal em toda a dimensão de tamanho da empresa. Originalidade – A medição da leitura das mensagens através da Caixa Postal RFB, trata-se de uma inovação, pois na literatura a entrega de mensagens aos contribuintes se
 dá, quase que exclusivamente, pelo método tradicional de Correios ou similares.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2022

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/33071

Temas

Finanças PúblicasTecnologiaDados

Palavras-chave

NudgeDissuasãoNormas sociaisParcelamento de débitos,DevedoresRCTObrigação tributáriaSonegação fiscalDevedores e credoresImpostosObrigações dos contribuintes