II Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil – 2019/2020
Coelho, Danilo Santa Cruz; Custódio, Rosier Batista; Rodrigues, Rute Imanishi; Vianna, Salvador Teixeira Werneck
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Resumo
Apresenta um diagnóstico detalhado da presença e atuação das Defensorias Públicas nas comarcas brasileiras. Elaborado pelo IPEA em parceria com a ANADEP, o estudo atualiza os dados da primeira edição de 2013, analisando a evolução dos cargos existentes e providos, a distribuição territorial dos defensores públicos, o grau de cobertura populacional e das unidades judiciárias, além da relação entre a presença da Defensoria e indicadores socioeconômicos como o IDH municipal. O relatório revela avanços na expansão das Defensorias, mas também destaca déficits significativos de profissionais, especialmente em comarcas de pequeno e médio porte, comprometendo o acesso à justiça para populações vulneráveis. A publicação serve como subsídio para políticas públicas e reforça a importância da universalização da Defensoria Pública como instrumento de garantia de direitos fundamentais.
Ficha do documento
- Tipo
- Relatório
- Ano
- 2021
- Instituição
- Ipea
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/19603
- Licença
- Licença Padrão Ipea
- Abrangência
- Brasil; 2019 - 2020
- Palavras-chave
- Poder JudiciárioDefensoria PúblicaAcesso à justiça
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