Defensoria pública e o atendimento às vítimas de violência policialum enfoque na construção de políticas institucionais a partir da perspectiva da sociedade civil

Resumo

O objetivo desta pesquisa é descrever e analisar o processo de implementação da política pública de acesso à justiça às vítimas de violência e letalidade policial realizada pela Defensoria Pública de São Paulo. A pesquisa foi realizada a partir das propostas temáticas formuladas nos ciclos de conferências e incluídas no plano de atuação institucional. Partindo de uma análise histórica sobre o padrão de funcionamento violento e letal da polícia no aprofundamento da exclusão e desigualdades sociais, analisamos a importância da perspectiva das Mães e familiares das vítimas de letalidade policial na explicitação de questões essenciais para a conformação da melhor abordagem do fenômeno, na medida que são essas agentes que colocam em relevo no debate jurídico-político de enfrentamento, em suas múltiplas dimensões, às práticas violentas do Estado. A pesquisa é sociojurídica descritiva e os dados analisados foram retirados de documentos institucionais e declarações oficiais sobre o tema.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2024

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/35277

Temas

Políticas PúblicasDados

Palavras-chave

Acesso à justiçaDefensoria públicaLetalidade policialMovimentos sociais de MãesAccess to justicePublic defensePolice lethalityMothers' social movementsDireitoSão Paulo (Estado). Defensoria PúblicaViolência policialMovimentos sociaisIgualdade