Governança metropolitana para a prestação regionalizada de serviços de saneamento básicoo caso da RMRJ

Resumo

Este trabalho busca identificar como um modelo de governança pública pode permitir e estimular a estruturação e implementação de projetos de prestação regionalizada de saneamento básico em regiões metropolitanas, através de concessões públicas. Para tal, foram analisadas onze regiões metropolitanas que, na maioria das vezes, se mostraram sem operação ou atuação prática, à exceção da região metropolitana do Rio de Janeiro. Esta última teve sua estrutura de governança destrinchada, pontuando-se pontos positivos e necessidades de aprimoramento em seus órgãos e processos decisórios. Ao final, concluiu-se pela vantajosidade da governança fluminense que pode, com os devidos ajustes, servir como fontes de inspiração para reformulação de outras regiões metropolitanas. O trabalho também contou com um exemplo prático de concessão regionalizada de saneamento básico, estruturado no âmbito metropolitano do Rio de Janeiro.

Ficha do documento

Tipo

Outro

Ano

2022

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/32230

Temas

ConcessõesInfraestruturaGovernança

Palavras-chave

Regionalized provisionSanitationConcessionsPublic governanceInterfederative cooperationPrestação regionalizadaSaneamento básicoConcessõesGovernança públicaCooperação interfederativaDireitoSaneamentoConcessões administrativas