Fundamentos jurídicos e econômicos da OPA a posteriori (tag along) e a questão sob a ótica de empresas que praticam boas práticas de governança corporativa
Prado, Roberta Nioac
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
O texto trata da oferta pública de alienação de controle, atualmente prevista pelo artigo 254-a da lei societária n. 6404/76, e regulada pela instrução cvm n. 361. Trata da questão sobre 'a quem deve pertencer o ágio pago pelo poder de controle', elencando fundamentos jurídicos invocados por autores estrangeiros e nacionais, e fundamentos econômicos levantados e demonstrados em pesquisas empíricas, por autores estrangeiros. Ao final, busca demonstrar que, em alguns aspectos, o fundamento econômico se sobressai quando a questão é vista por empresários que buscam capitalizar-se via mercado de capitais e, para tanto, oferecem a seus investidores normas tidas como 'boas práticas de governança corporativa'.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2006
- Instituição
- Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV)
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/9663
- Temas
- EconomiaGovernança
Conteúdos relacionados
- LivroProteção, tributação e equidade de dadosFundação Getulio Vargas · 2026
- DissertaçãoShareholder activism under concentrated ownershipFundação Getulio Vargas · 2026
- DissertaçãoUma nova fronteira da governança corporativaFundação Getulio Vargas · 2026
- DissertaçãoAutonomia financeira e governança fiscalFundação Getulio Vargas · 2025
