Shareholder activism under concentrated ownershipevidence from Brazil

Resumo

Esta dissertação analisa como acionistas exercem influência em companhias abertas brasileiras por meio de mecanismos formais previstos no direito societário e na regulação do mercado de capitais. Partindo da constatação de que a literatura sobre ativismo acionário foi desenvolvida sobretudo a partir de jurisdições marcadas pela dispersão acionária, o trabalho examina de que modo essa influência se torna observável no caso brasileiro, à luz de características institucionais como a concentração do controle, a presença histórica do Estado na economia e o desenho jurídico aplicável às companhias abertas. Para tanto, a pesquisa adota uma estratégia empírica voltada a um subconjunto observável do fenômeno: episódios em que acionistas mobilizam mecanismos legais ou regulatórios documentados em materiais relacionados às assembleias gerais ordinárias. Com base nisso, a dissertação constrói uma base de dados original, coletada manualmente a partir de documentos encaminhados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por companhias integrantes do Ibovespa ao longo de dois ciclos assembleares. A análise abrange mecanismos ligados ao conselho de administração, ao conselho fiscal, a manifestações formais de voto e a outras formas documentadas de intervenção acionária, bem como padrões de recorrência, coordenação e contestação entre investidores. Os resultados indicam que, no universo analisado, direitos societários voltados à representação, à fiscalização e à participação acionária não operam apenas como garantias formais, mas como canais efetivamente utilizados por investidores para exercer influência. Os achados também mostram que a incidência e as modalidades dessas intervenções são moldadas por traços estruturais do capitalismo brasileiro, inclusive pela relevância persistente da presença estatal e por arranjos de controle concentrado. A dissertação contribui, assim, ao oferecer um mapeamento empírico original e replicável das intervenções acionárias formais no Brasil, ao propor uma leitura institucional do ativismo acionário em contextos de controle concentrado e ao reforçar, no plano comparado, a necessidade de métricas sensíveis ao desenho institucional de cada jurisdição.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2026

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Inglês

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/39034

Temas

EconomiaFinanças PúblicasDadosGovernança

Palavras-chave

Shareholder activismStewardshipCorporate governanceShareholders’ rightsComparative corporate lawAtivismo acionárioGovernança corporativaDireitos de acionistasDireito societário comparadoDireitoAcionistas - LegislaçãoSociedades comerciais - LegislaçãoResponsabilidade social da empresa