Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas
Pankararu, Paulo Celso de Oliveira; Souza Filho, Carlos Frederico Marés de; Stuchi, Carolina Gabas; Dora, Denise Dourado; Pannunzio, Eduardo; Almeida, Eloísa Machado de; Lopes, Laís de Figueirêdo; Azambuja, Marcelo Andrade de; Cesário, Natália de Aquino; Storto, Paula Raccanello; Teles, Rosivaldo Rodrigues; Kaingáng, Susana Andréa Inácio Belfort
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
Com artigo elaborados por lideranças indígenas e pesquisadores, Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas é o resultado de dois encontros sobre o tema que dá título à obra, promovidos pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) e pelo escritório Dora, Azambuja e Oliveira - Advocacia de Direito Humanos. Voltados ao aprofundamento das reflexões sobre questões indígenas diante da atual conjuntura e ambiente jurídico, os artigos abordam, entre outros assuntos relevantes, liberdade associativa, tributação e parcerias com o poder público. Os encontros tiveram o apoio da Ford Foundation (escritório brasileiro), da União Europeia, do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto Cidadania Empresarial e da Fundação Lemann no âmbito do Projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Socidade Civil, desenvolvido pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e pela FGV DIREITO SP em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2019
- Instituição
- Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/27209
- Palavras-chave
- DireitoPovos indígenasÍndios da América do SulPolítica e governoOrganizações indígenasImpostosSociedades indígenasAutonomia indígenaÍndios da América do Sul - Brasil - Sociedades, etcÍndios da América do Sul - Brasil - AutonomiaÍndios da América do Sul - Brasil - Política e governoÍndios da América do Sul - Brasil - Impostos
Conteúdos relacionados
- TeseO Imposto Seletivo na reforma tributária - incongruências e a proposta de uma contribuição como tributo regulatório estritoFGV Rio · 2026
- DissertaçãoO imposto seletivo como instrumento regulatório ambientalFundação Getulio Vargas · 2026
- RelatórioPrincipais problemas na regulação tributária das organizações da sociedade civilCentro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) · 2014
- OutroBolsa Família rompe o ciclo da pobreza? | Impacto Social FGVFGV EPGE · 2026