Do fomento ao sistemaa relação entre a Lei Aldir Blanc e o Sistema Nacional de Cultura
Frederico Augusto Barbosa da Silva; Ziviani, Paula
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Resumo
O capítulo investiga a relação entre a Lei Aldir Blanc (LAB) e a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) no Brasil. Os autores argumentam que a LAB não foi apenas uma medida de socorro emergencial durante a pandemia, mas um catalisador que forçou a operacionalização do federalismo cultural na prática. O texto analisa como o repasse direto de recursos da União para estados e municípios exigiu a criação ou o fortalecimento de conselhos, planos e fundos de cultura em localidades onde esses mecanismos eram inexistentes ou inativos. A conclusão aponta para a transição de um modelo focado apenas no fomento isolado para um modelo de sistema articulado, destacando a necessidade de institucionalizar as transferências "fundo a fundo" e de fortalecer as capacidades administrativas locais para garantir a perenidade das políticas culturais como políticas de Estado.
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2026
- Instituição
- Ipea
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/20173
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil
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