Lei Aldir Blancentre o emergencial e o estrutural
Frederico Augusto Barbosa da Silva; Ziviani, Paula
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Resumo
O capítulo analisa a Lei Aldir Blanc (LAB) como uma resposta emergencial aos impactos devastadores da pandemia de COVID-19 no setor cultural brasileiro. Os autores exploram como a LAB, ao destinar R$ 3 bilhões a estados e municípios, tornou-se um instrumento fundamental de proteção social para trabalhadores da cultura e espaços artísticos que tiveram suas atividades suspensas. Para além do caráter de socorro financeiro, o texto discute a dimensão estrutural da lei, que reativou o debate sobre a descentralização do financiamento e o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A análise destaca os desafios de implementação, como a morosidade burocrática, a necessidade de regulamentação local, as controvérsias sobre prestação de contas e a disparidade de capacidades institucionais entre os entes federados.
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2026
- Instituição
- Ipea
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/20175
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil
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