Artigo científico
Diálogo e racionalidadedesafios da produção normativa no setor de saneamento
Sabença, Sandro; Marçal, Thaís
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Resumo
O artigo aborda que para viabilizar a universalização do saneamento, é necessário aportar um grande volume de investimentos. Diversos entes federados concluíram que não seriam capazes de universalizar o saneamento sem o investimento do setor privado, optando-se por modelagens de concessão ou PPPs. O setor de saneamento é peculiar e possui uma arquitetura institucional complexa e multifacetada, com vários atores públicos envolvidos. É fundamental que haja uma governança regulatória pautada em um ambiente dialógico e em um processo normativo/decisório baseado na racionalidade, proporcionando segurança jurídica.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2023
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/12180
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil
- Palavras-chave
- Serviços de SaneamentoRegulamentaçõesSaneamento
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