Diagnóstico e análise dos benefícios fiscais na Reforma Tributária
Fossati, Gustavo; Lacerda, Luís Augusto Salami; Tristão, Ana Gabriela; Teixeira, Ana Luisa; Trindade, André Brizi; Damasceno, João Cândido V. M.; Konell, Julia Gessner; Aguilar, Lara; Cechinel, Luca; Ornellas, Manoela; França, Maria Eduarda Onishi; Oliva, Marco Antonio
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Resumo
A Reforma Tributária, aprovada em 2023, trouxe mudanças importantes nas regras de impostos no Brasil. Mesmo com essa transformação, alguns benefícios fiscais foram mantidos ou adaptados para continuar apoiando áreas essenciais para o bem-estar da população e o desenvolvimento do país. Nesta cartilha, você vai encontrar uma explicação sobre esses benefícios, partindo desde o incentivo à saúde pública — como medicamentos, serviços de saúde e saúde menstrual — até o apoio à produção de alimentos, ao setor agropecuário, ao desenvolvimento de regiões como a Zona Franca de Manaus e às atividades esportivas e culturais. O objetivo é mostrar como esses incentivos funcionam e questionar se eles continuam sendo importantes no novo sistema tributário.
Ficha do documento
- Tipo
- Outro
- Ano
- 2025
- Instituição
- Fundação Getulio Vargas
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/37319
- Temas
- Saúde
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