Relatório
Contribuição à consulta públicaEstratégia Nacional de Propriedade Intelectual (SEPEC/ME)
Silva, Alexandre Pacheco da; Silveira, Victor Doering Xavier da; Guimarães, Tatiane
Acessar documento originalAcesso aberto
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
O CEPI submeteu, em setembro de 2020, sua contribuição à Consulta Pública sobre a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, ressaltando pontos como diretrizes para uma reforma da Lei e a mudança do regime de responsabilidade de intermediários para combater a pirataria.
Ficha do documento
- Tipo
- Relatório
- Ano
- 2020
- Instituição
- CEPI FGV Direito SP
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/31294
Conteúdos relacionados
- RelatórioContribuição à consulta públicaCEPI FGV Direito SP · 2021
- RelatórioReformas do direito do autor na era digitalCEPI FGV Direito SP · 2021
- Artigo científicoReformando a lei de direitos autoraisRevista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde · 2015
- RelatórioNota técnicaCEPI FGV Direito SP · 2020
