Conselhos Setoriaiso caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte e um contra ponto com a experiência do Rio de Janeiro
Azevedo, Sérgio de; Abranches, Mônica
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Resumo
O artigo discute a importância dos Conselhos Setoriais como instrumentos voltados para melhorar a governança e accountability dos governos locais. Os autores analisam os desafios dos Conselhos Setoriais nas grandes metrópoles brasileiras, tendo como pano de fundo a trajetória recente do federalismo brasileiro. Em seguida, discutem algumas características dos Conselhos de Políticas Setoriais da Região Metropolitana de Belo Horizonte, considerando potencialidades e constrangimentos desse instrumento. Na terceira seção são assinaladas semelhanças e diferenças entre as experiências dos Conselhos na RMBH e na metrópole do Rio de Janeiro. Por fim, faz-se um balanço crítico desses órgãos colegiados, que buscam o envolvimento de grupos organizados da população na formulação e na fiscalização de políticas públicas setoriais.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2012
- Instituição
- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- Fonte
- Cadernos Metrópole
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:ojs.revistas.pucsp.br:article/9258
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