Assédio sexual de mulheres no ambiente de trabalhouma análise da legislação brasileira à luz da Teoria da Dominação

Resumo

O objetivo desse trabalho é fazer uma breve análise da legislação e da jurisprudência brasileiras sobre assédio sexual no ambiente de trabalho à luz do descrito por Catharine MacKinnon, em seu livro “Sexual Harassment of Working Women”1. Foi MacKinnon a primeira autora a tratar especificamente sobre o tema e sua teoria teve impacto direto no tratamento do assédio como discriminação de gênero pelo direito norte-americano. Ao longo desse trabalho, será elucidada a razão pela qual o assédio sexual no trabalho reforça as desigualdades existentes entre gêneros, não apenas no local de trabalho, mas também nas relações sociais em geral. O primeiro capítulo trará conceitos fundamentais para o entendimento da Teoria da Dominação elaborada por MacKinnon. Em seguida, o segundo capítulo esclarecerá a necessidade de o assédio sexual no trabalho ser tratado pelo direito enquanto prática discriminatória. Por fim, verificaremos como o direito brasileiro lida com o tema, seguido por uma análise de adequação do tratamento da questão ao que foi proposto por MacKinnon.

Ficha do documento

Tipo

Outro

Ano

2017

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/24127

Palavras-chave

Sexual harassment in the workplaceDominance theoryGender discriminationAssédio sexual no trabalhoTeoria da dominaçãoDiscriminação de gêneroDireitoPapel sexual no ambiente de trabalhoAssédio sexualAssédio sexual às mulheres